UFBA – UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA / IRECÊ / UFBA
CICLO UM 2008
ATIVIDADE 2125 – LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PROFESSORAS; ROSELI SÁ E PAULA MOREIRA
CURSITAS: MARCELIA MATOS E GILVANEIDE CARVALHO
O DEBATE QUALIDADE/QUANTIDADE NA EDUCAÇÃO BRSILEIRA
No século XIX ainda não há propriamente o que poderia ser chamado de uma pedagogia brasileira. No entanto, alguns intelectuais, influenciados pelas idéias européias tentam imprimir novos rumos à educação, ora apresentando projetos de lei, ora criando escolas, em busca de uma educação de qualidade e quantidade, através dos movimentos na transição do Império para República, todo o movimento revelava preocupação em um ensino de caráter quantitativo.
A expansão da educação no Brasil tem ocorrido de forma crescente nas ultimas décadas, vivendo um movimento de urbanização com participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estruturas das famílias, conscientizando a sociedade da importância das experiências na primeira infância, o que motiva demandas por uma educação institucional para crianças de alfabetização.
Os divulgadores do otimismo pedagógico buscavam uma democracia de transformação social por meio da escola, propondo a renovação das técnicas e a exigência da escola única, obrigatória e gratuita. Nesta luta pela educação que surgiu nos anos 20, o otimismo só conseguiu o seu apogeu nos anos 30 do século XX.
Através dos liberais surgem novos debates políticos, onde eram desejadas mudanças qualitativa e quantitativa com o objetivo de alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégio. Os liberais desejavam mudanças, mas os católicos integralistas desaprovavam alterações modernizantes e democrática nas escolas pública.
Ao combater a escola elitista e acadêmica tradicional, que se acha sobre o monopólio da igreja, e ao defender a laicidade e a co-educação, os escolanovistas acirram os ânimos e a reação dos católicos conservadores, para os quais apenas a educação baseada em princípios cristãos seria verdadeira.
Em 1932 foi publicado um Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, encabeçado por Fernando de Azevedo e assinado por vinte e seis educadores. O documento defende a educação obrigatória pública, gratuita e leiga como um dever do Estado a ser implantado em programa de âmbito nacional, critica o sistema dual, que destina uma escola para o rico e outra para os pobres, reivindicando a escola básica única.
Esse manifesto é muito importante na história da pedagogia brasileira, porque representa a tomada de consciência da defasagem entre a educação e as exigências do desenvolvimento. Apesar dos assuntos sobre educação merecerem uma atenção incomparavelmente maior sobre tudo, com os debates instigados pela escolanovista, nem todas as reformas se concretizam, persiste o dualismo escolar e o descuido com o ensino fundamental.
Com o golpe de 1964, que optou pelo aproveitamento do capital estrangeiro e liquida de vez o nacional desenvolvimento, vem o incentivo a profissionalização da escola media a fim de conter as aspirações do ensino superior.
Com a lei 5.692, de 11 de agosto de 1961 que ampliou a escolaridade mínima para oito anos, torna profissionalizante e obrigatório o ensino de segundo grau. A evolução quantitativa do primeiro grau – 100% na primeira fase do primeiro grau e 700% nas suas últimas series em apenas 10 anos. Não foi acompanhada de melhoria qualitativa a expansão da oferta de vagas nos diversos níveis de ensino, teve como conseqüência o comprometimento da qualidade dos serviços prestados em razão da crescente degradação das condições de exercício do magistério e da desvalorização do professor.
Referente à ditadura militar Azevedo comenta que a expansão das oportunidades nos 20 anos, foi feita através de um padrão perverso (1994, p. 461). Com a redução da jornada escolar deu-se ampliação das vagas, aumento de turno, multiplicação de classes mutisseriadas e unidocente pelo achatamento de salários dos professores, as condições precárias de oferecimento de ensino, levaram a baixa qualidade do processo com alto índice de reprovação. A escolaridade básica e a qualidade do ensino são necessárias.
A Lei de Diretrizes de Base põe ordem no mundo da educação nacional (LDB), sancionada em 20 de dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso com o número 9694 amplia a todos os níveis do sistema educacional. Contém disposições gerais, tendo prazo de 10 anos para algumas de suas disposições entrarem em vigor, há artigos que dependem de regulamentação.
A LDB deverá influir profundamente na educação brasileira sendo assim definidos os níveis de ensino: educação básica, educação infantil, ensino fundamental e o ensino médio e a educação superior, as responsabilidades dos diferentes níveis administrativos, União, Estados, Distrito Federal, Municipal, escola, professores caracterizam a educação profissional que deve integra-se as diferentes formas de educação inclusive a escola, especifica a educação de jovens e adultos e a educação especial; disciplina o uso dos recursos financeiros para educação.
Deixa-se claro a posição do município no contexto educacional, é agora parceiro da União e dos Estados no planejamento e execução de propostas capazes de garantir padrões de qualidade desejável na educação escolar.
Cabe destacar que o texto legal coloca o município na responsabilidade de desempenhar diferentes e fundamentais papeis no cenário da educação nacional.
Compete ao município através de suas estruturas próprias entre outras, integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental de seu território ao sistema nacional de avaliação e rendimento escolar, buscando verificar a qualidade de ensino oferecido, seus problemas e a validade das programações desenvolvidas.
O município devera ser co-responsável pela qualidade da educação escolar que o Poder Público coloca a disposição das comunidades.
Segundo a lei 9.394/96 são apontados como princípios a garantia do padrão de qualidade; padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como a variedade e quantidade mínimas, por alunos de insumos indispensáveis do desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem e o progresso quantitativo dos serviços de ensino verificados no biênio anterior.
A educação obteve grande s avanços ao longo da história educacional, mas não para por aqui, é preciso cobrar, investir e fazer acontecer à lei da LDB na prática e na integra, rumo a uma educação de sucesso, não basta só falar de qualidade é preciso refletir, mas na quantidade de alunos por turmas, pois está grande quantidade dificulta o acompanhamento individual, através da atenção e intervenções necessárias em cada caso especifico da criança.
Todos juntos somos forte, somos flechas, somos arco. Todos nós no mesmo barco não há nada a temer (C. Buarque, Enriquez, Bardotti). É com esse sentimento que acreditamos que juntos podemos muito, mas é muito mesmo, pois, a grande transformação educacional e social que desejamos depende não somente de grandes projetos como também do trabalho dedicado de cada um.
Bibliografia
RANAHA, Maria Lucia de A. história da educação. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996
Nova Escola – maio 1997
Revista criança – setembro de 2005
Referencial curricular nacional para educação infantil vol. 1
LIBANEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.
CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA / IRECÊ / UFBA
CICLO UM 2008
ATIVIDADE 2125 – LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO BRASILEIRA
PROFESSORAS; ROSELI SÁ E PAULA MOREIRA
CURSITAS: MARCELIA MATOS E GILVANEIDE CARVALHO
O DEBATE QUALIDADE/QUANTIDADE NA EDUCAÇÃO BRSILEIRA
No século XIX ainda não há propriamente o que poderia ser chamado de uma pedagogia brasileira. No entanto, alguns intelectuais, influenciados pelas idéias européias tentam imprimir novos rumos à educação, ora apresentando projetos de lei, ora criando escolas, em busca de uma educação de qualidade e quantidade, através dos movimentos na transição do Império para República, todo o movimento revelava preocupação em um ensino de caráter quantitativo.
A expansão da educação no Brasil tem ocorrido de forma crescente nas ultimas décadas, vivendo um movimento de urbanização com participação da mulher no mercado de trabalho e as mudanças na organização e estruturas das famílias, conscientizando a sociedade da importância das experiências na primeira infância, o que motiva demandas por uma educação institucional para crianças de alfabetização.
Os divulgadores do otimismo pedagógico buscavam uma democracia de transformação social por meio da escola, propondo a renovação das técnicas e a exigência da escola única, obrigatória e gratuita. Nesta luta pela educação que surgiu nos anos 20, o otimismo só conseguiu o seu apogeu nos anos 30 do século XX.
Através dos liberais surgem novos debates políticos, onde eram desejadas mudanças qualitativa e quantitativa com o objetivo de alcançar uma sociedade igualitária e sem privilégio. Os liberais desejavam mudanças, mas os católicos integralistas desaprovavam alterações modernizantes e democrática nas escolas pública.
Ao combater a escola elitista e acadêmica tradicional, que se acha sobre o monopólio da igreja, e ao defender a laicidade e a co-educação, os escolanovistas acirram os ânimos e a reação dos católicos conservadores, para os quais apenas a educação baseada em princípios cristãos seria verdadeira.
Em 1932 foi publicado um Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, encabeçado por Fernando de Azevedo e assinado por vinte e seis educadores. O documento defende a educação obrigatória pública, gratuita e leiga como um dever do Estado a ser implantado em programa de âmbito nacional, critica o sistema dual, que destina uma escola para o rico e outra para os pobres, reivindicando a escola básica única.
Esse manifesto é muito importante na história da pedagogia brasileira, porque representa a tomada de consciência da defasagem entre a educação e as exigências do desenvolvimento. Apesar dos assuntos sobre educação merecerem uma atenção incomparavelmente maior sobre tudo, com os debates instigados pela escolanovista, nem todas as reformas se concretizam, persiste o dualismo escolar e o descuido com o ensino fundamental.
Com o golpe de 1964, que optou pelo aproveitamento do capital estrangeiro e liquida de vez o nacional desenvolvimento, vem o incentivo a profissionalização da escola media a fim de conter as aspirações do ensino superior.
Com a lei 5.692, de 11 de agosto de 1961 que ampliou a escolaridade mínima para oito anos, torna profissionalizante e obrigatório o ensino de segundo grau. A evolução quantitativa do primeiro grau – 100% na primeira fase do primeiro grau e 700% nas suas últimas series em apenas 10 anos. Não foi acompanhada de melhoria qualitativa a expansão da oferta de vagas nos diversos níveis de ensino, teve como conseqüência o comprometimento da qualidade dos serviços prestados em razão da crescente degradação das condições de exercício do magistério e da desvalorização do professor.
Referente à ditadura militar Azevedo comenta que a expansão das oportunidades nos 20 anos, foi feita através de um padrão perverso (1994, p. 461). Com a redução da jornada escolar deu-se ampliação das vagas, aumento de turno, multiplicação de classes mutisseriadas e unidocente pelo achatamento de salários dos professores, as condições precárias de oferecimento de ensino, levaram a baixa qualidade do processo com alto índice de reprovação. A escolaridade básica e a qualidade do ensino são necessárias.
A Lei de Diretrizes de Base põe ordem no mundo da educação nacional (LDB), sancionada em 20 de dezembro de 1996 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso com o número 9694 amplia a todos os níveis do sistema educacional. Contém disposições gerais, tendo prazo de 10 anos para algumas de suas disposições entrarem em vigor, há artigos que dependem de regulamentação.
A LDB deverá influir profundamente na educação brasileira sendo assim definidos os níveis de ensino: educação básica, educação infantil, ensino fundamental e o ensino médio e a educação superior, as responsabilidades dos diferentes níveis administrativos, União, Estados, Distrito Federal, Municipal, escola, professores caracterizam a educação profissional que deve integra-se as diferentes formas de educação inclusive a escola, especifica a educação de jovens e adultos e a educação especial; disciplina o uso dos recursos financeiros para educação.
Deixa-se claro a posição do município no contexto educacional, é agora parceiro da União e dos Estados no planejamento e execução de propostas capazes de garantir padrões de qualidade desejável na educação escolar.
Cabe destacar que o texto legal coloca o município na responsabilidade de desempenhar diferentes e fundamentais papeis no cenário da educação nacional.
Compete ao município através de suas estruturas próprias entre outras, integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental de seu território ao sistema nacional de avaliação e rendimento escolar, buscando verificar a qualidade de ensino oferecido, seus problemas e a validade das programações desenvolvidas.
O município devera ser co-responsável pela qualidade da educação escolar que o Poder Público coloca a disposição das comunidades.
Segundo a lei 9.394/96 são apontados como princípios a garantia do padrão de qualidade; padrões mínimos de qualidade de ensino definidos como a variedade e quantidade mínimas, por alunos de insumos indispensáveis do desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem e o progresso quantitativo dos serviços de ensino verificados no biênio anterior.
A educação obteve grande s avanços ao longo da história educacional, mas não para por aqui, é preciso cobrar, investir e fazer acontecer à lei da LDB na prática e na integra, rumo a uma educação de sucesso, não basta só falar de qualidade é preciso refletir, mas na quantidade de alunos por turmas, pois está grande quantidade dificulta o acompanhamento individual, através da atenção e intervenções necessárias em cada caso especifico da criança.
Todos juntos somos forte, somos flechas, somos arco. Todos nós no mesmo barco não há nada a temer (C. Buarque, Enriquez, Bardotti). É com esse sentimento que acreditamos que juntos podemos muito, mas é muito mesmo, pois, a grande transformação educacional e social que desejamos depende não somente de grandes projetos como também do trabalho dedicado de cada um.
Bibliografia
RANAHA, Maria Lucia de A. história da educação. 2 ed. São Paulo: Moderna 1996
Nova Escola – maio 1997
Revista criança – setembro de 2005
Referencial curricular nacional para educação infantil vol. 1
LIBANEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização.
